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terça-feira, fevereiro 16, 2010

prisão do governador arruda

A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, fechou com chave de ouro a fase de investigações da Operação Caixa de Pandora e deixou no ar uma leve sensação de que todos são iguais perante a lei. E, segundo policiais, abriu caminho para um esforço institucional mais arrojado contra a corrupção. – Acabou-se o mito da impunidade. O caso terá um forte efeito pedagógico no Brasil inteiro – diz o agente federal Marcos Wink, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). – Cai um tabu e abre-se um precedente que há muito vinha sendo esperado pelas instituições para alcançar aqueles que se achavam inatingíveis porque têm influência política – complementa o delegado Sandro Avelar, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). A primeira prisão de um governador, na visão de Wink e de Avelar, marca também o amadurecimento do sistema judicial brasileiro. Instituições como a Polícia Federal e Ministério Público Federal, que sempre andaram às turras, desta vez se uniram para fortalecer a investigação. Mas a grande diferença foi o papel exercido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Fernando Gonçalves acompanhou de perto todos os passos da operação que implodiu o governo do Distrito Federal. O delegado Sandro Avelar lembra que as razões que levaram o STJ a decretar a prisão de Arruda – tentativa de subornar uma testemunha da justiça – são semelhantes as da Operação Satiagraha, onde emissários do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunitty, foram filmados e presos em flagrante entregando US$ 1 milhão para o delegado federal Victor Hugo Ferreira. – O caso é idêntico, mas o entendimento jurídico foi diferente – observa Avelar. Preso no dia 8 de julho de 2008, o banqueiro Daniel Dantas acabou beneficiado por uma liminar do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, mas foi preso novamente horas depois por causa do suborno. Mendes, mais uma vez, mandou soltar o banqueiro e, sob o argumento de que não permitiria a vigência de um “Estado policialesco”, abriu uma crise institucional que culminou na queda do então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, que havia sido diretor da PF e, dez meses antes, substituído pelo delegado Luiz Fernando Corrêa. A troca de cadeiras na PF foi também um divisor de águas. A era Lacerda ficara marcada pela ousadia da polícia, que prendera magistrados, derrubara ministros e, por pouco, não aprisionou também um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Mas Lacerda acabou sendo criticado pelo excesso de divulgação das operações e a exposição dos presos. Corrêa assumiu o cargo em 2007, com determinação de acabar com a espetacularização das ações e buscar o fortalecimento das provas para evitar que os presos fossem soltos nos dias seguintes às operações. – A Caixa de Pandora confirma que esse formato está dando resultado. É uma PF diferente, madura – afirma Sandro Avelar. Na mesma linha, Wink diz que esse é o caminho que a polícia tem de trilhar: discrição e eficácia na colheita de provas, sem expor o preso, mas divulgando tudo o que for encontrado na hora certa. O grande segredo da gestão Corrêa foi inverter o status das prisões. Em vez de provisórias, que duram cinco dias, espera-se um pouco mais e pede-se a preventiva, que só se expira em 83 dias. É o período que Arruda poderá ficar atrás das grades. Vasconcelos Quadros jornal do Brasil

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